Políticas

Última atualização: 24 de abril de 2025

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A [Inserir Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [Inserir CNPJ], doravante referida como “nós” ou “empresa”, valoriza a privacidade dos usuários do nosso site institucional e está comprometida em proteger os dados pessoais coletados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais fornecidos por meio de formulários e e-mails.

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1. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos usuários por meio de formulários no site ou via e-mail:

• Nome completo;

• Endereço de e-mail;

• Telefone (quando informado);

• Empresa (quando aplicável);

• Mensagem ou informações adicionais fornecidas no formulário.

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2. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais são coletados e tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações, dúvidas ou mensagens enviadas pelos usuários;

• Enviar comunicações institucionais, como newsletters ou informativos, mediante consentimento expresso;

• Melhorar a experiência do usuário e os serviços oferecidos pelo site;

• Cumprir obrigações legais ou regulatórias, quando aplicável.

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3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é baseado nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento: Obtido de forma clara e específica quando o usuário preenche o formulário ou autoriza o envio de comunicações;

• Execução de contrato: Para atender solicitações ou prestar serviços solicitados pelo usuário;

• Interesse legítimo: Para aprimorar nossos serviços, desde que não prejudique os direitos do titular;

• Obrigação legal: Quando necessário para cumprir exigências legais.

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4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros nas seguintes situações:

• Com provedores de serviços contratados para operar o site ou gerenciar comunicações (ex.: ferramentas de e-mail marketing, serviços de hospedagem), sempre com contratos que garantam a proteção dos dados;

• Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
  Não vendemos ou transferimos dados pessoais para fins comerciais.

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5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros, protegidos por medidas técnicas e organizacionais, como criptografia SSL e controle de acesso. Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados serão anonimizados ou excluídos de forma segura.

 

6. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da LGPD, o usuário tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando aplicável;

• Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base no consentimento;

• Informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros;

• Oposição a tratamentos realizados com base em outras bases legais.

 

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [inserir e-mail de contato] ou por meio do formulário disponível no site. Responderemos às solicitações no prazo estipulado pela LGPD.

 

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

 

Nosso site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, como análise de tráfego (ex.: Google Analytics). Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário. O usuário pode gerenciar as preferências de cookies diretamente no navegador ou por meio de um pop-up de consentimento, quando aplicável.

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8. Alterações a Esta Política

 

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Alterações serão publicadas nesta página, com a data de atualização revisada. Recomendamos que os usuários revisem esta política regularmente.

 

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A [Inserir Razão Social] reafirma seu compromisso com a transparência e a segurança dos dados pessoais dos usuários.